Bem-vindo ao LeiaLivros.de, plataforma administrada por Tyle LTDA, nome empresarial utilizado comercialmente como Tyle Solutions, inscrita no CNPJ sob nº 09.061.370/0001-03, com endereço na Rua Alberto Magno, nº 213, bairro Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP 82630-380.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o LeiaLivros.de, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre o LeiaLivros.de

O LeiaLivros.de é uma plataforma destinada à divulgação de autores, livros e demais obras literárias, permitindo a criação de páginas públicas, o cadastramento de informações sobre obras e a disponibilização de links para lojas ou plataformas de venda.

A plataforma não é uma editora, distribuidora, livraria ou representante comercial do autor, salvo quando expressamente informado em contrato específico.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas durante o cadastro e deverá mantê-las atualizadas.

O autor ou anunciante é responsável:

• pelas informações, imagens, capas, textos, biografias e links fornecidos;
• pela titularidade ou autorização de uso dos conteúdos publicados;
• pela veracidade das informações sobre seus livros e serviços;
• pelo cumprimento das obrigações fiscais, autorais, comerciais e legais relacionadas à sua atividade.

É proibido utilizar a plataforma para publicar conteúdo ilícito, fraudulento, discriminatório, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

3. Divulgação de livros e autores

O LeiaLivros.de poderá disponibilizar páginas públicas de autores e obras, conforme os recursos oferecidos pela plataforma.

A Tyle Solutions poderá revisar, ocultar, recusar ou remover conteúdos que:

• violem estes Termos de Uso;
• infrinjam direitos autorais, marcas, imagem ou outros direitos de terceiros;
• contenham informações falsas ou enganosas;
• apresentem risco jurídico, técnico ou reputacional à plataforma;
• estejam inativos, desatualizados ou incompatíveis com o serviço.

A publicação de uma obra não representa aprovação editorial, recomendação, garantia de qualidade ou endosso comercial pela Tyle Solutions.

4. Links para a Amazon e programa de associados

O autor poderá informar ao LeiaLivros.de um link para sua obra disponibilizada na Amazon ou em outra plataforma indicada no cadastro.

Quando aplicável, o LeiaLivros.de poderá complementar, adaptar ou converter tecnicamente o link informado pelo autor para incluir a identificação de associado da a plataforma LeiaLivros.de, a Tyle Solutions ou seu Representante Legal no Programa de Associados da Amazon.

Caso um visitante acesse a Amazon por meio de um link disponibilizado no LeiaLivros.de e realize uma compra qualificada, a plataforma LeiaLivros.de poderá receber uma comissão da Amazon, conforme as regras do programa.

• não há custo adicional para o autor ou anunciante;
• o preço pago pelo comprador não é necessariamente aumentado;
• não há cobrança de comissão, mensalidade ou taxa adicional do anunciante;
• não existe garantia de clique, venda, conversão ou comissão;
• a Tyle Solutions não se torna parte da compra realizada na Amazon.

A Amazon é responsável por seus próprios produtos, preços, pagamentos, entregas, prazos, trocas, devoluções, atendimento e demais condições comerciais.

A participação da plataforma no Programa de Associados está sujeita às regras vigentes da Amazon, que poderão ser alteradas a qualquer momento.

5. Custo para o anunciante

Salvo contratação específica em sentido contrário, a publicação e a divulgação de páginas de autores e obras no LeiaLivros.de estão sujeitas aos custos de assinatura aplicáveis, conforme os planos e condições disponíveis em https://leialivros.de/planos.

A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, conceder isenção temporária da cobrança, pelo prazo e nas condições que vier a definir.

A eventual remuneração da Tyle Solutions por meio de links associados decorre exclusivamente de comissões pagas pela plataforma de vendas correspondente, quando houver compras qualificadas e forem atendidas as regras vigentes do respectivo programa.

Tais comissões não constituem royalties, remuneração autoral ou qualquer obrigação de pagamento, repasse ou participação financeira ao autor ou titular da obra anunciada. A relação referente aos links associados é exclusiva entre a Tyle Solutions e/ou seus representantes e a plataforma de vendas em questão.

6. Conteúdo do autor

O autor concede ao LeiaLivros.de uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao período de disponibilização do conteúdo para:

• armazenar, reproduzir e exibir textos, imagens, capas, nomes artísticos e informações das obras;
• criar páginas públicas de divulgação;
• adaptar tecnicamente os conteúdos para diferentes dispositivos e formatos;
• divulgar a existência da página nos canais relacionados ao LeiaLivros.de.

Essa autorização não transfere à Tyle Solutions a propriedade intelectual da obra, do livro, do texto, da capa ou da marca do autor.

O autor poderá solicitar a correção ou remoção de conteúdo de sua responsabilidade, ressalvadas obrigações legais e informações necessárias à defesa de direitos.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo original da plataforma, incluindo sua marca, identidade visual, código, layout, textos institucionais e funcionalidades, pertence à Tyle Solutions ou é utilizado sob autorização.

Nenhum direito de propriedade intelectual sobre a plataforma é transferido ao usuário.

O usuário não poderá copiar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, explorar comercialmente ou realizar engenharia reversa da plataforma sem autorização prévia.

8. Disponibilidade do serviço

A Tyle Solutions envidará esforços razoáveis para manter o LeiaLivros.de disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações, correções, segurança ou motivos técnicos.

A Tyle Solutions não se responsabiliza por falhas decorrentes de serviços de terceiros, incluindo Amazon, provedores de hospedagem, serviços de pagamento ou conexão de internet.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo LeiaLivros.de observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Os dados poderão ser tratados para:

• criação e manutenção da conta;
• disponibilização da página do autor;
• comunicação com o usuário;
• segurança e prevenção a fraudes;
• cumprimento de obrigações legais;
• atendimento de solicitações e exercício regular de direitos.

Os detalhes sobre coleta, finalidade, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares deverão ser apresentados em uma Política de Privacidade própria.

10. Encerramento da conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta ou a remoção de sua página mediante contato pelos canais oficiais da plataforma.

A Tyle Solutions poderá suspender ou encerrar o acesso quando houver:

• violação destes Termos;
• uso fraudulento ou abusivo;
• publicação de conteúdo ilícito;
• violação de direitos de terceiros;
• determinação legal ou de autoridade competente;
• risco à segurança ou ao funcionamento da plataforma.

11. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Tyle Solutions não será responsável por:

• decisões de compra tomadas pelos visitantes;
• indisponibilidade ou alterações nos serviços da Amazon;
• informações incorretas fornecidas pelo autor;
• conteúdo publicado pelo usuário;
• perda de vendas, comissões esperadas ou oportunidades comerciais;
• falhas decorrentes de serviços externos.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser afastados por lei.

12. Alterações dos Termos

A Tyle Solutions poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente será identificada pela data de publicação e pela data da última alteração registradas no sistema do LeiaLivros.de.

13. Comunicações

As comunicações poderão ser realizadas por e-mail, notificações na plataforma ou outros canais informados pelo usuário.

O usuário deverá manter seus dados de contato atualizados.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor quando aplicável.

15. Contato