Bem-vindo ao LeiaLivros.de, plataforma administrada por Tyle LTDA, nome empresarial utilizado comercialmente como Tyle Solutions, inscrita no CNPJ sob nº 09.061.370/0001-03, com endereço na Rua Alberto Magno, nº 213, bairro Santa Cândida, Curitiba/PR, CEP 82630-380.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o LeiaLivros.de, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

1. Sobre o LeiaLivros.de

O LeiaLivros.de é uma plataforma destinada à divulgação de autores, livros e demais obras literárias, permitindo a criação de páginas públicas, o cadastramento de informações sobre obras e a disponibilização de links para lojas ou plataformas de venda.

A plataforma não é uma editora, distribuidora, livraria ou representante comercial do autor, salvo quando expressamente informado em contrato específico.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas durante o cadastro e deverá mantê-las atualizadas.

O autor ou anunciante é responsável:

• pelas informações, imagens, capas, textos, biografias e links fornecidos;
• pela titularidade ou autorização de uso dos conteúdos publicados;
• pela veracidade das informações sobre seus livros e serviços;
• pelo cumprimento das obrigações fiscais, autorais, comerciais e legais relacionadas à sua atividade.

É proibido utilizar a plataforma para publicar conteúdo ilícito, fraudulento, discriminatório, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

3. Divulgação de livros e autores

O LeiaLivros.de poderá disponibilizar páginas públicas de autores e obras, conforme os recursos oferecidos pela plataforma.

A Tyle Solutions poderá revisar, ocultar, recusar ou remover conteúdos que:

• violem estes Termos de Uso;
• infrinjam direitos autorais, marcas, imagem ou outros direitos de terceiros;
• contenham informações falsas ou enganosas;
• apresentem risco jurídico, técnico ou reputacional à plataforma;
• estejam inativos, desatualizados ou incompatíveis com o serviço.

A publicação de uma obra não representa aprovação editorial, recomendação, garantia de qualidade ou endosso comercial pela Tyle Solutions.

4. Links para a Amazon e programa de associados

O autor poderá informar ao LeiaLivros.de um link para sua obra disponibilizada na Amazon ou em outra plataforma indicada no cadastro.

Quando aplicável, o LeiaLivros.de poderá complementar, adaptar ou converter tecnicamente o link informado pelo autor para incluir a identificação de associado da Tyle Solutions no Programa de Associados da Amazon.

Caso um visitante acesse a Amazon por meio de um link disponibilizado no LeiaLivros.de e realize uma compra qualificada, a Tyle Solutions poderá receber uma comissão da Amazon, conforme as regras do programa.

• não há custo adicional para o autor ou anunciante;
• o preço pago pelo comprador não é necessariamente aumentado;
• não há cobrança de comissão, mensalidade ou taxa adicional do anunciante;
• não existe garantia de clique, venda, conversão ou comissão;
• a Tyle Solutions não se torna parte da compra realizada na Amazon.

A Amazon é responsável por seus próprios produtos, preços, pagamentos, entregas, prazos, trocas, devoluções, atendimento e demais condições comerciais.

A participação da plataforma no Programa de Associados está sujeita às regras vigentes da Amazon, que poderão ser alteradas a qualquer momento.

5. Ausência de custo para o anunciante

Salvo contratação específica em sentido contrário, o cadastro e a divulgação da página do autor ou da obra no LeiaLivros.de não geram cobrança ao anunciante pela inclusão do código de associado da Amazon nos links.

A eventual remuneração da Tyle Solutions decorre exclusivamente de comissões pagas pela Amazon, quando houver compras qualificadas e quando as regras do Programa de Associados forem atendidas.

6. Conteúdo do autor

O autor concede ao LeiaLivros.de uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao período de disponibilização do conteúdo para:

• armazenar, reproduzir e exibir textos, imagens, capas, nomes artísticos e informações das obras;
• criar páginas públicas de divulgação;
• adaptar tecnicamente os conteúdos para diferentes dispositivos e formatos;
• divulgar a existência da página nos canais relacionados ao LeiaLivros.de.

Essa autorização não transfere à Tyle Solutions a propriedade intelectual da obra, do livro, do texto, da capa ou da marca do autor.

O autor poderá solicitar a correção ou remoção de conteúdo de sua responsabilidade, ressalvadas obrigações legais e informações necessárias à defesa de direitos.

7. Propriedade intelectual

O conteúdo original da plataforma, incluindo sua marca, identidade visual, código, layout, textos institucionais e funcionalidades, pertence à Tyle Solutions ou é utilizado sob autorização.

Nenhum direito de propriedade intelectual sobre a plataforma é transferido ao usuário.

O usuário não poderá copiar, modificar, reproduzir, distribuir, vender, explorar comercialmente ou realizar engenharia reversa da plataforma sem autorização prévia.

8. Disponibilidade do serviço

A Tyle Solutions envidará esforços razoáveis para manter o LeiaLivros.de disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações, correções, segurança ou motivos técnicos.

A Tyle Solutions não se responsabiliza por falhas decorrentes de serviços de terceiros, incluindo Amazon, provedores de hospedagem, serviços de pagamento ou conexão de internet.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pelo LeiaLivros.de observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Os dados poderão ser tratados para:

• criação e manutenção da conta;
• disponibilização da página do autor;
• comunicação com o usuário;
• segurança e prevenção a fraudes;
• cumprimento de obrigações legais;
• atendimento de solicitações e exercício regular de direitos.

Os detalhes sobre coleta, finalidade, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares deverão ser apresentados em uma Política de Privacidade própria.

10. Encerramento da conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta ou a remoção de sua página mediante contato pelos canais oficiais da plataforma.

A Tyle Solutions poderá suspender ou encerrar o acesso quando houver:

• violação destes Termos;
• uso fraudulento ou abusivo;
• publicação de conteúdo ilícito;
• violação de direitos de terceiros;
• determinação legal ou de autoridade competente;
• risco à segurança ou ao funcionamento da plataforma.

11. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Tyle Solutions não será responsável por:

• decisões de compra tomadas pelos visitantes;
• indisponibilidade ou alterações nos serviços da Amazon;
• informações incorretas fornecidas pelo autor;
• conteúdo publicado pelo usuário;
• perda de vendas, comissões esperadas ou oportunidades comerciais;
• falhas decorrentes de serviços externos.

Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser afastados por lei.

12. Alterações dos Termos

A Tyle Solutions poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente será identificada pela data de publicação e pela data da última alteração registradas no sistema do LeiaLivros.de.

13. Comunicações

As comunicações poderão ser realizadas por e-mail, notificações na plataforma ou outros canais informados pelo usuário.

O usuário deverá manter seus dados de contato atualizados.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, sem prejuízo do foro legalmente assegurado ao consumidor quando aplicável.

15. Contato